Visão Geral do Setor de Ensino Superior
Brasil
Em 2016, o Brasil representava o quinto maior mercado de ensino superior do mundo e o maior mercado de ensino superior da América Latina, com aproximadamente 8,0 milhões de matrículas, segundo dados do MEC/INEP. O ensino superior é formado por cursos sequenciais por campo de saber de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente. As modalidades dos cursos superiores são: (i) graduação, aberto a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; (ii) pós-graduação, que compreende programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, aberto a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino; e (iii) extensão, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Em 2021, existiam 2.574 estabelecimentos de ensino superior no Brasil, de acordo com a Sinopse da Educação Superior 2021 publicada pelo Ministério da Educação. Do total de alunos matriculados em 2021, aproximadamente 23% estavam em instituições de ensino públicas e 77% em instituições de ensino privadas. Entre 2012 e 2021, as instituições de ensino superior privadas apresentaram um CAGR de 3,1% no número de alunos, nos segmentos de graduação presencial e a distância somados, passando de aproximadamente 5,3 milhões de alunos, em 2012, para 6,9 milhões de alunos em 2021, de acordo com o MEC.
Nos últimos 10 anos, a educação superior vem se consolidando como mercado atraente para investimentos. Dados oficiais do Censo da Educação Superior, divulgados pelo INEP em 2021, mostram que o Brasil vem registrando sucessivos aumentos no número de alunos, com uma média de 2,8% de aumento ao ano entre 2012 e 2021.
Número de matrículas 2012 – 2021 (em milhares)
Fonte: MEC/INEP
Mercado de ensino técnico e profissional
O ensino profissional capacita alunos que concluem o nível básico para o mercado de trabalho. Este é um nível intermediário entre o ensino básico e superior, ou um substituto para o ensino superior, sendo destinado àqueles que já concluíram o Ensino Médio.
Os estabelecimentos públicos e privados que oferecem ensino técnico são classificados em escolas técnicas, agrotécnicas, centros de formação profissional, dentre outros. O ensino técnico diferencia-se do ensino profissionalizante por ter seu conteúdo regulado e reconhecido pelo MEC. De forma geral, os cursos técnicos e profissionalizantes têm duração de 18 meses a 36 meses.
Ensino a distância
A tecnologia tem permitido inovações relevantes na educação e cada vez mais o conteúdo digitalizado tem facilitado novas formas de ensino, como o ensino a distância. Os materiais educacionais crescentemente utilizam recursos multimídia e conteúdos digitais para complementar e até substituir os produtos tradicionais impressos. À medida que os jovens têm acesso a recursos tecnológicos e modificam seus hábitos à estas tendências que ganham força dentro do setor educacional.
O ensino a distância surge como opção para aumentar a penetração do ensino superior no Brasil em virtude de sua mensalidade mais baixa, acarretando no aumento substancial do número de pessoas com poder aquisitivo para frequentar esses programas. O mercado de EAD caracteriza-se pela oferta de ensino através do uso de tecnologias e ferramentas de aprendizagem remotas, uma vez que professores e alunos encontram-se separados espacial e/ou temporalmente. E, atualmente, encontra-se mais desenvolvido para ensino superior e técnico, e é regulamentado pela Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, além das portarias, resoluções e normas do MEC e das Secretarias Estaduais de Educação (SEED).
O EAD representa um mercado de elevado potencial de crescimento porque possibilita a inclusão de pessoas com dificuldades em frequentar cursos presenciais por falta de tempo, por morar em regiões isoladas ou por não poderem se deslocar. A disponibilização de cursos na modalidade a distância tende a facilitar o acesso e a permanência de alunos tanto do Ensino Superior, quanto de cursos técnicos, de preparatórios para concursos e de idiomas, entre outros.
Conforme o gráfico abaixo, os cursos de licenciatura representam 18% das matrículas feitas em 2021 no segmento de graduação.
Distribuição das Matrículas Por Segmento 2021
Base de alunos de ensino superior
(em milhares)
Fonte: MEC/INEP
Financiamento para estudantes
O aumento das alternativas de financiamento aos alunos aliado ao crescimento do número de instituições e cursos de educação superior destinado à população das classes média e baixa pode ser visto como uma oportunidade para o crescimento do número de matrículas do ensino superior no Brasil.
Histórico de Alunos Financiados no Brasil (em milhares)
Fonte: MEC/INEP
Visando incentivar a educação no país, algumas das alternativas de financiamento criam incentivos fiscais e financeiros para as instituições de ensino que possuam em seu corpo discente alunos beneficiados por determinados programas governamentais de incentivo à educação, tais como o PROUNI, o FIES e o PRONATEC.
Devido a tais programas de financiamento, a população brasileira pertencente às classes média e baixa, que historicamente possuía maior dificuldade de acesso ao ensino superior, foi a maior responsável pelo aumento do número de alunos matriculados, sendo representados, em sua maioria, por adultos trabalhadores em busca de melhores salários e oportunidades de emprego.
Programa Universidade para Todos (“PROUNI”)
Criado em 2005, o PROUNI prevê a isenção do pagamento de certos tributos federais, que são incidentes sobre as receitas decorrentes de cursos de graduação para instituições de ensino superior que concedem determinada quantidade de bolsas de estudo a alunos de baixa renda dos seus cursos de graduação e cursos relacionados. Ao fornecer isenções fiscais a instituições com fins lucrativos, o PROUNI também desempenhou o importante papel de estimular o crescimento e o investimento privado no setor de educação superior, possibilitando que as instituições com fins lucrativos oferecessem cursos a preços competitivos comparados àqueles praticados por instituições filantrópicas e sem fins lucrativos.
O gráfico abaixo demonstra o aumento do número de bolsas de estudos concedidas pelo programa do PROUNI no período de 2012 a 2021, sendo possível verificar o crescimento do programa e o aumento dos incentivos governamentais.
ProUni (Número de bolsas de estudos – em milhares)
Fonte: MEC/INEP
Para mais informações sobre o PROUNI, consultar a seção “1.6. Descrever os efeitos relevantes da regulação estatal sobre as atividades do emissor, comentando especificamente: – a. necessidade de autorizações governamentais para o exercício das atividades e histórico de relação com a administração pública para obtenção de tais autorizações – Programa Universidade para Todos – PROUNI” do Formulário de Referência 2023 da Companhia.
Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES
O FIES foi criado em 1999 e oferece financiamento de até 100% das mensalidades junto às instituições de ensino superior privada que participam do programa e que receberam uma boa classificação do MEC.
De acordo com o gráfico abaixo, o número de empréstimos concedidos pelo FIES, no período de 2012 a 2021, apresenta uma queda a partir de 2016, quando houve uma redução no programa por parte do governo.
Histórico de Base de Alunos do FIES (em milhares)
Fonte: MEC/INEP
Para mais informações sobre o FIES, consultar a seção “1.6. Descrever os efeitos relevantes da regulação estatal sobre as atividades do emissor, comentando especificamente: – a. necessidade de autorizações governamentais para o exercício das atividades e histórico de relação com a administração pública para obtenção de tais autorizações – Programa de Financiamento Estudantil (FIES)” do Formulário de Referência 2023 da Companhia.
Distribuição da base de alunos de graduação superior por região
(em milhares)
Fonte: MEC/INEP
Os dados supracitados demonstram que, embora o ensino superior tenha expandido muito nas últimas décadas, este ainda é um promissor espaço para crescimento da educação no País, sobretudo nas regiões Nordeste e Norte. Isso se dá porque o referido setor pode se beneficiar das atuais políticas públicas de financiamento, do aumento do número de jovens completando o ensino médio e ainda de um cenário de crescimento econômico, tornando necessária a ampliação da formação de mão-de-obra qualificada nos próximos anos.
Participação e concorrência no mercado de ensino superior no Brasil
O setor de ensino superior no Brasil é muito fragmentado e com diversos concorrentes em todas as localidades. A Companhia acredita que os fatores que influenciam a concorrência no mercado de ensino superior incluem preço, experiência educacional, tradição da instituição, corpo docente, instalações, localização e variedade de cursos, entre outros fatores.
Devido à fragmentação do setor, a Companhia enfrenta diferentes níveis de concorrência, conforme a localização das suas unidades. De acordo com o MEC, em 2021, havia 2.261 instituições particulares de ensino superior no Brasil. A Companhia concorre diretamente com instituições de ensino superior com e sem fins lucrativos e com alternativas ao ensino superior, tais como os cursos profissionalizantes. As instituições privadas menores, normalmente com apenas uma unidade, têm menor capacidade de atrair e manter a administração e corpo docente experiente. Possuem também recursos limitados para abrir novas unidades, desenvolver e prestar serviços de educação de qualidade e montar cursos de interesse dos alunos.